Fonte: CQCS | Pedro Duarte
“Muitas das associações e cooperativas de seguros piratas têm o propósito do enriquecimento ilícito aos seus dirigentes e, em curto ciclo de existência, encerram suas atividades sem cumprir com suas obrigações”. Esse é o alerta do superintendente da Susep, Luciano Portal Santanna, em depoimento ao CQCS.
Ele sustenta que a autarquia tem aplicado pesadas sanções às entidades que atuam sem autorização. “O que ocorre é que essas ‘empresas’, diante da incapacidade de honrar compromissos, acabam fechando as portas”, reforça.
O posicionamento da Susep está alinhado, portanto, com o movimento do mercado visando o combate enérgico aos seguros piratas. Nesse sentido, a idéia é reforçar o corpo de fiscais da autarquia e criar um núcleo especializado contra o mercado marginal. “Essa é a irregularidade mais grave que temos de enfrentar”, declara Santanna.
O superintendente explica que as ações devem, portanto, ter como alvo os próprios dirigentes das organizações dos seguros piratas. “Esse mercado está crescendo de forma vertiginosa. Se não tivermos um controle, estaremos numa situação de risco. Por isso, precisamos desconsiderar a personalidade jurídica das entidades para fins de provimento judicial”, finaliza
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