DPVAT, Quais são os casos para recebimento!

DPVAT é um grande desconhecido

25/02/2011 | por gabriela

A falta de informação sobre o seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) vem gerando descrédito e desassistência de quem tem direito a receber a indenização. O propósito do seguro, pago anualmente junto com o licenciamento do veículo, é indenizar vítimas de trânsito, sejam pedestres, condutores ou passageiros, caso fiquem inválidas, ou fazer o reembolso aos que tiveram despesas hospitalares. No entanto, a demanda de pessoas que não se encaixam nos critérios é grande, segundo o Sindicato dos Corretores e de Seguro nos Estado de Rondônia e Acre (Sincor).

Outro equívoco comum é as vítimas acharem que precisam de advogados ou intermediários para receber. A situação levou o Ministério Público Federal (MPF) a criar uma campanha de

conscientização sobre o assunto.

O procurador do MPF, Ercias Rodrigues de Sousa, que pretende lançar uma campanha para

conscientização do seguro DPVAT, destaca que grande parte da população desconhece o seguro, conforme mostram levantamentos feitos por ele nas seguradoras, mesmo com o expressivo aumento do número de acidentes de trânsito. “Há uma demanda muito pequena pelo seguro e uma ideia equivocada de que precisam de advogados”, revelou.

Em Rondônia, cerca de 2,5 mil pessoas acionaram o DPVAT no primeiro semestre do ano

passado e mais de 252 mil indenizações foram pagas pelo em todo o País, das quais cerca de 50 mil por morte, mais de 150 mil por invalidez permanente e mais de 50 mil reembolsos de despesas médico-hospitalares, totalizando R$ 2,296 bilhões. “É o único seguro que o brasileiro já nasce segurado”, destacou o presidente do Sincor, Geraldo Cavalcante.

O eletricista Denis Nobre Santos sofreu acidente de moto em março do ano passado e precisou de uma cirurgia, e o técnico em refrigeração, José de Jesus, que também foi vítima de acidente de moto, em 2006, foram informados por terceiros de que teriam direito à indenização. No entanto, ambos não ficaram inválidos nem tiveram despesas hospitalares, já que foram atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “É muita burocracia e quase ninguém consegue”, disse Santos, que tentou entrar com pedido de indenização, mas foi informado de que faltavam documentos.