terça-feira, 30 de novembro de 2010

Consumidor quer ser avisado quando limite de seu plano de telefonia estourar!

Consumidor quer ser avisado quando limite de seu plano de telefonia estourar

Em resposta a uma enquete realizada pelo Idec, quase 98% dos internautas disseram que o alerta os ajudaria a controlar suas contas

Abrir a fatura de telefone e quase cair para trás ao ver o valor astronômico da conta, muito acima do que se esperava . Quem nunca passou por isso pode se considerar uma pessoa de sorte!

Para evitar essa surpresa desagradável, os consumidores gostariam de ser avisados pela operadora de telefonia quando estourassem o limite de minutos de seu plano. É o que mostra o resultado de uma enquete realizada pelo Idec, em que 97,8% dos internautas responderam que queriam ser informados e que o alerta ajudaria a controlar suas contas de telefone. A pergunta ficou no ar de 3 e 18 de novembro e somou 400 votos.

O direito que os consumidores brasileiros almejam está a um passo de se tornar realidade para os norte-americanos. A Federal Communications Commission (FCC), agência que regula os serviços de telecomunicações nos Estados Unidos, quer obrigar as empresas a avisarem seus clientes que chegaram no limite de seus planos, tanto em serviços de comunicação de voz (serviços telefônicos, na maioria), quanto na transmissão de dados e texto, o que inclui a internet móvel.

Para o Idec, seria interessante que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adotasse medida similar por aqui, já que, atualmente, as operadoras não disponibilizam nenhuma ferramenta para isso aos consumidores. "Os usuários ganhariam um mecanismo de controle, para que saibam quanto de fato estão gastando, e as cobranças indevidas poderiam diminuir", opina Guilherme Varella, advogado do Instituto.

Varella aponta que o aviso também poderia trazer maior qualidade na prestação do serviço e mais satisfação aos usuários. "A medida seria de grande relevância, já que, além de caro, o segmento de telecomunicações é um dos mais reclamados nos Procons e órgãos de defesa do consumidor, como o Idec. As queixas contra empresas de telefonia, Internet e TV por assinatura somam quase 20% do total", ressalta o advogado.

Preço "salgado"
O resultado da enquete demonstra a preocupação dos consumidores com o custo dos serviços de telefonia no Brasil, um dos mais caros do mundo.

Segundo uma pesquisa do Diálogo Regional sobre a Sociedade da Informação (Dirsi), o país tem o preço mais alto entre todos os latino-americanos, no que se refere à telefonia móvel. O serviço pré-pago, por exemplo, custa em média 45 dólares, cerca de 77 reais, por mês.

Mas não apenas a telefonia, todo o setor de telecomunicações pesa muito no bolso dos brasileiros. De acordo com um levantamento de 2009 da Organização das Nações Unidas (ONU), a telefonia fixa consome 5,9% da renda per capita do país; a telefonia móvel, 7,5%; e a internet, 9,6% da renda dos consumidores. 

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Novo ataque chega por e-mail com CPF da vítima

Novo ataque chega por e-mail com CPF da vítima
autor: risastoider
Cibercriminosos estão enviando mensagens de phishing por e-mail com uma novidade alarmante: além de nomes e logomarcas dos grandes bancos brasileiros, incluem o nome completo e do CPF do usuário tanto no assunto quanto no corpo do e-mail, em uma tentativa de legitimar a mensagem falsa.

O CPF é o número que identifica cada cidadão brasileiro perante o governo. Sem ele, é impossível abrir conta em bancos, tirar título de eleitor, fazer empréstimos, ter carteira de trabalho ou prestar concursos públicos. Com toda essa importância, a sua divulgação deve ser controlada, conforme a Kaspersky Lab.

De acordo com a companhia de segurança, a posse desse número permite que criminosos roubem a identidade da vítima ou, ainda, produzam mensagens personalizadas com a inclusão de links maliciosos. Outro problema é o desvio de dinheiro, como no caso do mecânico que teve seus dados roubados por estelionatários, entre eles o número do CPF, e ficou com uma dívida de R$685 mil

A Kaspersky lembra que essa não é a primeira vez que os usuários brasileiros são abordados com esse tipo de golpe. No ano passado, clientes de uma empresa aérea foram alvo de mensagens maliciosas que mostravam não só o nome completo como também o número do cartão do programa de pontos por fidelidade. 

Geralmente, os criminosos conseguem obter essas informações confidenciais a partir de incidentes de vazamento de dados, que podem ocorrer de várias formas, como a invasão de servidores ou pela perda de notebooks ou pendrives com informações corporativas. “Infelizmente não existem muitas formas de se proteger, pois quando o usuário se cadastra em um site de comércio eletrônico e tal empresa sofrer um ataque, automaticamente os dados roubados permitem que todos se tornem vitimas em potencial”, afirma Fábio Assolini, analista de malware da companhia, no blog ThreatPost da Kaspersky.

Tanto o CPF quanto outros dados do cidadão podem ser facilmente adquiridos pela Internet ou em bancas de camelô por preços que variam de R$350 até R$1000. Portanto, o usuário precisa ser extremamente cauteloso ao receber e-mails, mesmo quando exibem seus dados pessoais.

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Seminário busca alternativas para o Estado Penal


Seminário busca alternativas para o Estado Penal

Entre 7 e 9 de dezembro, em São Paulo, um debate sobre um aspecto pouco conhecido de nosso apartheid social: o encarceramento maciço, desnecessário e sub-humano de centenas de milhares de brasileiros pobres
“A melhor reforma do direito penal seria a de substituí-lo,não por um direito penal melhor, mas por qualquer coisa
melhor do que o direito penal”

(Gustavo Radbruch)
O Brasil é hoje um dos países com a maior população carcerária do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos e a China. As prisões brasileiras são uma versão do apartheid,  legitimado pelo sistema de justiça penal seletivo, que criminaliza a população empobrecida, principalmente jovem, negra e indígena, encarcerada prioritariamente por crimes contra o capital. O encarceramento em massa configura-se como um dos instrumentos do Estado na preservação do patrimônio privado e como forma de controle e contenção social, ocultando a barbárie produzida pelo sistema social vigente. O aumento extraordinário da população carcerária no país, a partir dos anos 90, é reflexo da política neoliberal caracterizada pelo Estado Mínimo em relação às políticas sociais e pelo Estado Penal Máximo para as populações empobrecidas. Este não é um fenômeno singular, mas no Brasil, onde o Estado de bem-estar social nunca foi uma realidade concreta, o Estado Penal intensifica-se, assumindo uma dimensão mais perversa. As prisões brasileiras caracterizam-se pelo terror, torturas, maus-tratos, enfim, brutais violações dos direitos humanos dos(as)  presos(as) e seus familiares.
Qual a função social do encarceramento da população empobrecida? Quais os custos sociais da política de encarceramento em massa? Quais as estratégias a serem desenvolvidas para enfrentar as graves violações dos direitos humanos da população carcerária? O Tribunal Popular convida você a discutir estas e outras questões com militantes do movimento social, egressos do sistema prisional, familiares de presos, profissionais da área, estudantes, pesquisadores e a comunidade em geral.  Veja abaixo a programação:
LOCAL:
Faculdade de Direito da USP, Largo de São Francisco
PROGRAMAÇÃO:
07/12 Terça-feira
18h00: Recepção/Credenciamento
18h30 – 19h30: Abertura
19h30 – 22h00: 1a. MESA: Estado Penal e Estado de Direito
Coordenação: Marisa Feffermann – Doutora em Psicologia, pesquisadora do Instituto de Saúde do Estado de São Paulo, professora universitária, autora do livro: “Vidas arriscadas: os trabalhadores do tráfico de drogas”; militante do Tribunal Popular: O Estado Brasileiro no Banco dos Réus.
Palestrantes:
Carmen Silvia Moraes de Barros:Graduação em Direito, Especialista em Direito do Estado, mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP, Coordenadora do Núcleo de Questões Criminais e Penitenciárias da Defensoria Pública SP
Vera Malaguti BatistaMestre em História Social (UFF), Doutora em Saúde coletiva (UERJ), Professora de criminologia da Universidade Cândido Mendes, e Secretária geral do Instituto Carioca de Criminologia.
Nilo BatistaDoutor em Direito e Livre-docente em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro Professor Titular de Direito Penal da UFRJ, da UERJ e da Universidade Candido Mendes (licenciado).
Deivison NkosiGraduado em Ciências Sociais pelo Centro Universitário Santo André, Mestre em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina do ABC; é Professor do Depto de Estudos Sociais – História e Geografia da Faculdade São Bernardo e Consultor do Fundo das Nações Unidas Para Populações – UNFPA para o Programa Interagencial de Promoção de Gênero, Raça e Etnia para assuntos relativos às Políticas Públicas de Saúde da População Negra do Governo Federal.
08/12 – Quarta-feira:
08h30 às 11h – 2a. MESA: Sistema de Justiça
Coordenação: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal
Presidente da AJD e juiz da Vara da Fazenda Pública de São Paulo
Juarez Cirino dos SantosDoutor em Direito Penal pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Pós-doutor em Política Criminal Presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal e advogado criminal e Professor titular da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Rubens Roberto Rebello Casara
Doutorando em direito pela UNESA/RJ. Juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, fundador do Movimento da Magistratura Fluminense pela Democracia (MMFD) e membro da Associação Juizes para a Democracia (AJD).
Ricardo Santiago
Bruno Alves de Souza ToledoGraduação em Direito e mestre em Política Social pela UFES. Já atuou na coordenação da Comissão de DH da Assembléia Legislativa, na gerência de DH da Prefeitura de Vitória e Presidência do Conselho de Direitos Humanos. É professor de DH da EMESCAM, Assessor Jurídico do CRESS 17ª. Região e Presidente do Conselho Estadual de DH do Espírito Santo.
11h00 – 11h15: Intervalo
11h15 – 13h00: Grupos de Trabalho
12h00 – 14h00: Almoço
14h00 – 16h30: 3a. MESA: A institucionalização e suas consequencias
Coordenação: Fernando Ponçano Alves SilvaAdvogado e Assessor do Núcleo Especializado em Questões Criminais e Penitenciárias da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Maria Railda AlvesPresidente da Associação Amparar – de familiares e Amigos de Presos e Presas do Estado de São Paulo
Heidi Ann CernekaMestre em Teologia, membro da Pastoral Carcerária e  do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC)
Gerdinaldo Quichaba CostaMestre em Direito, Professor do Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL – unidade de Americana/SP, Juiz de Direito da Vara do Júri, das Execuções Criminais e da Infância e Juventude da Comarca de Americana/SP.
Andréa Almeida TorresAssistente Social, Mestre e Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora Adjunta do Curso de Serviço Social da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp – Baixada Santista).
16h30 – 17h00: Intervalo
17h00 – 18h30: Grupos de Trabalho
09/12 – Quinta-feira
08h30 – 11h00: 4a. MESA: Desinstitucionalização do Sistema Prisional
Coordenação: José Ricardo PortellaPsicólogo na Secretaria de Administração Penitenciária, Docente da Escola de Administração Penitenciária, Conselheiro e Coordenador do GT Psicologia e Sistema Prisional do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo.
Haroldo Caetano da SilvaPromotor de Justiça da Execução Penal de Goiânia. Professor, mestre em Ciências Penais, integrante da Comissão de Apoio e Fomento dos Conselhos da Comunidade, Idealizador do PAILI (Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator).
Luiz Alberto MendesEscritor, colunista, autor de livros como: “Memórias de um sobrevivente”, e  “Às Cegas”.
Adriana Eiko MatsumotoPsicóloga, doutoranda em Psicologia Social PUC/SP e coordenadora Núcleo São Paulo ABRAPSO. Foi coordenadora do GT Psicologia e Sistema Prisional do CRP SP (de 2005 a 2010) e eleita conselheira CFP para gestão 2011-13.
Alessandra TeixeiraAdvogada, mestre e doutoranda em Sociologia pela USP. Coordenadora da comissão sobre o sistema prisional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
11h00 – 11h15: Intervalo
11h15 – 13h00: Grupos de Trabalho
12h00 – 14h00: Almoço
14h00 – 16h30 5a. MESA: Institucionalização de Adolescentes
Coordenação: Givanildo M. da SilvaEducador, militante do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Tribunal Popular: o estado brasileiro no banco dos réus.
Flávio Américo FrassetoGraduação em Direito pela Universidade de São Paulo e em Psicologia pela Universidade São Marcos (1999), Mestrado em Psicologia pela USP e aperfeicoamento em Psicologia Jurídica Psicologia Justiça e Cidadania pelo Instituto Sedes Sapientiae (2000). Defensor Público da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, pesquisador da Universidade Bandeirante de São Paulo.
Wanderlino Nogueira NetoProcurador de Justiça (aposentado) do Ministério Público do Estado da Bahia; Coordenador do Grupo de Trabalho para Monitoramento da Implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança da Seção Brasil do “Defensa de los Niños Internacional”; Pesquisador do Instituto Nacional de Direitos Humanos da Infância e da Adolescência; Coordenador de Projetos de Formação da Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores da Infância e Juventude – ABMP.
Vitor AlencarGraduado pela Universidade de Fortaleza e Especialista pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Atua como advogado do CEDECA/DF, onde coordena projeto sobre Justiça Juvenil.
Jalusa ArrudaAdvogadaEspecialista em Relações Internacionais e mestranda em Estudos Interdisciplinares Sobre Mulheres, Gênero e Feminismo, ambos pela Universidade Federal da Bahia. É consultora jurídica do CEDECA/BA.
16h30 – 17h00: Intervalo
17h00 – 18h30: Grupos de Trabalho
18h30 – 19h00: Encerramento
Organização: Tribunal Popular: O Estado Brasileiro no Banco dos Réus
Apoio: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Associação de Juízes pela Democracia, Pastoral Carcerária, Conselho Regional de Psicologia, Núcleo SP da ABRAPSO, APROPUC.
O SISTEMA CARCERÁRIO EM NÚMEROS:
> O Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos EUA e da China. São 247 presos para cada 100 mil
> Entre 1995 e 2005 a população carcerária do Brasil saltou de pouco mais de 148 mil presos para 361.402, o que representou um crescimento de 143,91% em uma década.
> Entre dezembro de 2005 e dezembro de 2009, a população carcerária aumentou de 361.402 para 490.000 o que representou um crescimento, em quatro anos, de 36%.
> O Brasil ainda apresenta um déficit de vagas de 194.650; estima-se que aproximadamente 20% dos presos brasileiros sejam portadores do HIV.
> Calcula-se que, no Bra sil, em média, 90% dos ex-detentos acabam retornan do à prisão;
·         São Paulo possui a maior população carcerária do país. São 173.060 mil presos distribuídos entre 134 unidades prisionais do estado.

Longevidade X Seguro de Vida


Seguro de Vida e Longevidade avançam... Mas em velocidades diferentes

Os brasileiros estão vivendo mais, com melhor qualidade de vida e consumindo mais. Atualmente, já são quase vinte milhões de pessoas na terceira idade. Mas, que ninguém imagine esses idosos tricotando ou jogando xadrez na praça. O perfil dos mais longevos também está mudando no Brasil. Hoje, eles compõem a categoria que o marketing batizou de "novos velhos" e já representam 17% do poder de compra no País,segundo estudo da GfK Brasil, que também identificou no grupo dos brasileiros acima de 60 anos, 88% com renda própria.
Uma pesquisa da empresa somatório com mais de 1,5 mil pessoas com idade entre 60 e 104 anos, mostrou que 81% são independentes, 56% leem jornais e revistas e 45% praticam atividades físicas. Vale registrar que a pesquisa foi encomendada por alguns dos grupos líderes de mercado, como Pão de Açúcar, Avon, Coca-Cola e outros, que estão atentos aos interesses de consumo desse público. Mas, enquanto outros segmentos se apressam em atender as necessidades dos mais longevos, o mercado de seguros ainda caminha a passos lentos. Apesar de as estatísticas confirmarem a tendência de envelhecimento da população nos últimos cinco anos, a faixa etária de 60 anos saltou de 9,6% para 11,4% -, poucos produtos de seguros foram desenvolvidos para esse público, especialmente no ramo de pessoas.
No caso do mais tradicional produto do rama, o segura de vida Individual, um dos obstáculos à expansão estava relacionado à ausência de uma tábua biométrica nacional. Até recentemente, para precificar os seguros de vida o mercado de seguros utilizava a tábua norte-americana, que contemplava uma expectativa de vida menor do que a dos brasileiros.
Como atuário e presidente da Comissão Atuarial da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), Jair Lacerda conta que já havia percebido certa redução no índice de mortalidade no volume de sinistros. "Mas, como não tínhamos uma tábua que refletisse a nossa realidade, não havia a certeza se essa diminuição era efeito, por exemplo, de melhor subscrição",diz.
Ocorre que as tábuas são construídas, geralmente, com base nos índices de mortalidade e sobrevivência dos compradores deseguros e previdência. Nos Estados Unidos, esses produtos são vendidos para uma fatia maior da população, que inclui um grupo numeroso da classe média, enquanto que no Brasil, o público consumidor pertence às classes A e B, o que explica a defasagem entre as tábuas dos dois países.
A nova tábua nacional lançada em março, batizada de Experiência do Mercado Segurador Brasileiro (BR-EMS), aponta para uma expectativa de vida dos consumidores de seguros e previdência maior do que a média dos brasileiros. Para homens, a BR-EMS apurou uma expectativa de vida de 81,9 anos, enquanto que os dados do IBGE indicam o limite de 69,1 anos, resultando numa diferença de 12,8 anos. Entre as mulheres, a tábua apresenta uma expectativa de vida de 87,2 anos, 10,5 anos a mais do que aponta o IBGE.
Por enquanto, algumas seguradoras ainda se preparam para aplicar a nova tábua, mas a expectativa é que haja redução no preço dos seguros de vida. Jair Lacerda explica que o percentual exato de redução ainda não sabe, porque dependerá do modelo adotado em cada seguradora. Entretanto, pela lógica, ele calcula que, no caso de um seguro para vida inteira, quanto mais tempo a pessoa pagar, menor será o prêmio.
Embora os dados oficiais de faturamento do ramo de pessoas, de acordo com a Susep, evidenciem um crescimento expressivo,da ordem de R$ 43,8 bilhões em 2009, não representam a realidade de vendas do seguro de vida Individual, que faturou apenas R$ 836 milhões em prêmios nesse período. Ocorre que o resultado do ramo é composto pela arrecadação de produtos financeiros, como o VGBL, que faturou R$ 28 bilhões no ano passado, e do seguro prestamista, que somou R$ 2,7 bilhões em prêmios nesse período,impulsionado pela oferta de crédito no País.
De acordo o presidente do Conselho da Mongeral Aegon, Nilton Molina, a seguro de vida individual sofre de uma "deformação" técnica, causada pelas apólices abertas nos seguros de vida em Grupo. Esse tipo de seguro,que surgiu como uma solução criativa na época , da inflação, ainda hoje é vendido como se fosse seguro de vida Individual, mas pelo sistema de repartição simples, sem a devida formação de reserva para o resgate. O resultado é que os preços dos seguros de vida individual se tornaram proibitivos, sobretudo para o público com maior expectativa de vida.
Mas, se por um lado a longevidade dos brasileiros aumentou e o ramo de seguro de pessoas cresceu, por outro, os produtos de vida não evoluíram no mesmo compasso. "A carteira de vida continua sem grandes revoluções. Não houve um trabalho de gerenciamento, por exemplo, para ocupar os espaços deixados pela seguridade social", diz Ronald Kaufmann, diretor da Scor Global Life, quinta maior resseguradora do mundo. Ele também observa que a maior parte dos seguros de vida comercializados é de curto prazo."Não existem produtos que possam se ajustar às necessidades das pessoas ao longo da vida."Esta questão, porém, há muito tempo se tornou fundamental.