A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) divulgou nesta quinta-feira (12) a ampliação da cobertura obrigatória dos planos de saúde com novos exames para detectar doenças genéticas. Entre eles, está o procedimento de análise dos genes BRCA1 e BRCA2, utilizado na detecção de câncer de mama e ovário hereditários. A alteração nesses genes fez com que a atriz Angelina Jolie retirasse as mamas neste ano, como forma de prevenção do câncer.
Também foram divulgados os critérios para uso adequado de tecnologias no rastreamento e tratamento de 29 doenças genéticas, informou a agência.
Os procedimentos deverão ser oferecidos pelos planos de saúde a partir de 02 de janeiro de 2014 e beneficiarão 42,5 milhões de usuários de planos individuais e coletivos.
Segundo a ANS, procedimentos genéticos já eram obrigatórios. A novidade é a definição de critérios de utilização da tecnologia e a ampliação de cobertura com exames mais complexos para determinadas doenças.
Outro exame que passa a ter cobertura obrigatória é o usado no diagnóstico da síndrome de Lynch, anomalia genética que aumenta o risco de desenvolver tumor de intestino.
Além disso, serão oferecidos exames de detecção de ataxia de Friedreich, que faz perder gradualmente a coordenação motora e a capacidade de falar com fluência, e hemocromatose, alteração genética que faz o organismo absorver o ferro em quantidades maiores ou não fazer sua eliminação adequada.
O excesso de ferro pode causar cirrose hepática, diabetes ou insuficiência cardíaca. Mas isso só acontece em quem tem a forma mais grave da doença.
As diretrizes passam a vigorar junto com o novo rol de procedimento, entre eles a distribuição de remédios orais para câncer. Eles são válidos para os beneficiários de planos contratados a partir de 2 de janeiro de 1999 ou adaptados à lei 9.656/98, que regulamentou o setor de saúde suplementar.
LISTA COMPLETA DAS DOENÇAS ABRANGIDAS PELAS NOVAS
DIRETRIZES:
1. CÂNCER DE MAMA E OVÁRIO HEREDITÁRIOS - GENE BRCA1/BRCA2
Para pesquisa de câncer de mama e ovário familiar.
2. ADRENOLEUCODISTROFIA
Doença genética rara ligada ao cromossomo X, que atinge as glândulas
adrenais, sistema nervoso e testículos. A doença atinge particularmente os
homens e pode se manifestar em qualquer idade.
3. ATAXIA DE FRIEDREICH
Doença genética e progressiva do sistema nervoso central cujos sintomas são
dificuldades de equilíbrio, falta de coordenação e dificuldades na articulação
das palavras.
4. DEFICIÊNCIA DE ALFA 1 – ANTITRIPSINA
Pode causar doença pulmonar, além de problemas hepáticos em recém
nascidos, crianças e adultos.
5. DISPLASIA CAMPOMÉLICA
Algumas anormalidades esqueléticas e fragilidades ósseas podem estar
associadas a uma síndrome denominada displasia campomélica.
Esta é uma doença rara caracterizada por uma associação variável de
anormalidades esqueléticas como ossos abaulados, ossos frágeis, alterações
na pelve, anormalidades no peito, onze pares de costelas em vez dos doze, e
outras anomalias como dismorfologia facial, fenda palatina, alterações no
cérebro, alterações no coração e malformações renais.
6. DISTROFIA MIOTÔNICA TIPO I E II
A Distrofia Miotônica tipo 1 (DM1) é um trantorno multisistêmico que afeta o
músculo esquelético liso, incluindo o olho, coração, sistema endócrino e
sistema nervoso central. Os sintomas clínicos, que vão desde leves a severos,
têm sido classificados em 3 fenótipos: leve, clássico e congênito.
A Distrofia Miotônica Tipo 2 (DM2) é uma doença neuromuscular caracterizada
por sintomas como a miotonia (contracção muscular involuntária com
relaxamento retardado) e disfunção muscular (ex.: fraqueza muscular),
podendo também surgir menos frequentemente defeitos na condução cardíaca,
cataratas iridescentes subcapsulares posteriores (opacidade que surge no
cristalino do olho), diabetes mellitus tipo 2 e perda da função testicular, entre
outros.
7. HEMOCROMATOSE
Hemocromatose Hereditária é uma desordem multigênica relacionada ao
metabolismo do ferro. A desordem se caracteriza por uma sobrecarga
sistêmica de ferro, devido ao aumento inapropriado da absorção deste pelo
intestino. Manifestações Clínicas: O acúmulo progressivo de ferro provoca,
geralmente, dano estrutural e prejuízo funcional em articulações, pele, coração,
diversas glândulas e vários órgãos (como fígado e pâncreas), levando ao
desenvolvimento de hiperpigmentação da pele, cardiomiopatias, insuficiência
supra-renal, hipotiroidismo, hipoparatiroidismo, artrose, intolerância a lactose,
diabetes mellitus, perda de cabelo corporal, panhipopituitarismo e
hepatomegalia, com evolução para fibrose, cirrose e hepatocarcinoma.
8. HEMOFILIA A
A hemofilia A é um distúrbio hereditário da coagulação caracterizado por um
aumento do tempo de tromboplastina parcial ativada (TTPA), fácil
aparecimento de hematomas e hemorragias dentro de articulações e
músculos. Por ser uma doença de herança recessiva ligada ao X (gene
localizado em Xq28), mulheres raramente são afetadas.
9. HEMOFILIA B
A hemofilia B é uma doença com herança recessiva causada por mutação
herdada ou adquirida no gene do fator IX ou por inibição adquirida do fator IX.
O defeito resulta em geração insuficiente de trombina pelos fatores IXa e VIIIa
na via intrínseca da cascata de coagulação. Esse mecanismo, em conjunto
com o efeito do inibidor de fator tecidual, cria uma grande tendência a
sangramento espontâneo (hemorragias). Na hemofilia B grave, a hemorragia
articular espontânea é o sintoma mais frequente.
10. MUCOPOLISSACARIDOSE
As Mucopolissacaridoses (MPS) são doenças metabólicas hereditárias
causadas por erros inatos do metabolismo que determinam a diminuição da
atividade de determinadas enzimas, que atuam numa estrutura da célula
chamada lisossomo. As MPS fazem parte de um grupo chamado Doenças de
Depósito Lisossômico. As manifestações clínicas das MPS variam de acordo
com a enzima que está em falta no portador da doença.
11. NEOPLASIA ENDRÓCRINA MÚLTIPLA – MEN2
As Neoplasias Endócrinas Múltiplas Tipo 2 (MEN2) subdividem-se em 3
grupos: MEN2A, MEN2B e Carcinoma Medular da Tiroide Familiar.
- O diagnóstico clínico de MEN2A está associado à presença de dois ou mais
tumores endócrinos: carcinoma medular da tiroide (>95%), feocromocitoma
(50%), adenoma (tumor, de modo geral benigno) ou hiperplasia
(desenvolvimento anormal exagerado) da paratiroide (20-30%). Habitualmente,
na síndrome MEN2A, o carcinoma medular da tiroide desenvolve-se na idade
jovem adulta.
- À síndrome MEN2B está associado um risco para neuromas mucosos dos
lábios e língua, lábios aumentados, ganglioneuromatose do tracto
gastointestinal e características físicas da síndrome de Marfan. A presença de
feocromocitomas é observada em cerca de 50% dos indivíduos com MEN2B.
Na síndrome MEN2B, o carcinoma medular da tiróide ocorre normalmente na
infância.
- O Carcinoma Medular da Tiroide Familiar é diagnosticado em famílias com
quatro casos de carcinoma medular da tiroide na ausência de feocromocitoma
ou adenoma da paratiroide. Neste grupo, o carcinoma medular da tiroide
desenvolve-se mais tarde, entre a quarta e quinta década de vida.
12. OSTEOGÊNESE IMPERFEITA
Distúrbio hereditário do tecido conjuntivo, caracterizado por fragilidade óssea e
com manifestações clínicas muito variadas. As características clínicas da
Osteogênese Imperfeita representam uma sequência contínua, variando da
letalidade perinatal a indivíduos com deformidades esqueléticas severas;
deteriorações da mobilidade e estatura muito baixa a indivíduos quase
assintomáticos com uma leve predisposição a fraturas; estatura normal e
expectativa de vida normal. Podem ocorrer fraturas em qualquer osso, mas são
mais comuns nas extremidades. É caracterizada por dentes acinzentados ou
marrons que podem parecer transparentes e desgastados e que quebram
facilmente.
13. POLIPOSE ADENOMATOSA FAMILIAR
A polipose adenomatosa familiar (FAP) é uma doença autossômica dominante
caracterizada pelo desenvolvimento de numerosos pólipos adenomatosos e um
grande risco para o surgimento de tumores colo-retais.
14. POLIPOSE ASSOCIADA AO MUTYH
A polipose associada ao MYH é uma doença genética, com transmissão
autossômica recessiva, que se associa ao desenvolvimento de múltiplos
adenomas e carcinomas do cólon e reto.
15. SÍNDROME DE ANGELMAN E SÍNDROME DE PRADER-WILLI
A Síndrome de Angelman (AS) é caracterizada por atraso severo no
desenvolvimento ou retardo mental, debilitação severa de comunicação,
marcha atáxica, convulsões (que se iniciam com cerca de um ano e meio de
idade e costumam ser acompanhadas de febre alta) e um comportamento
único que inclui rir e sorrir com frequência e excitabilidade. Fisicamente, os
pacientes apresentam boca grande, queixo proeminente, dentes espaçados e
língua protusa.
A síndrome de Prader-Willi é uma doença genética que afeta o
desenvolvimento da criança, resultando em obesidade, estatura reduzida e
baixo tônus muscular (hipotonia). Os portadores apresentam dificuldades de
aprendizagem e problemas comportamentais, entre eles: depressão, episódios
de violência, mudanças repentinas de humor, impulsividade, agitação e
obsessões por determinadas ideias ou atividades.
16. SÍNDROMES DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL ASSOCIADA À
ANOMALIA CONGÊNITA NÃO RECONHECIDA CLINICAMENTE
A Deficiência Intelectual, segundo a Associação Americana sobre Deficiência
Intelectual do Desenvolvimento, caracteriza-se por um funcionamento
intelectual inferior à média (QI), associado a limitações adaptativas em pelo
menos duas áreas de habilidades (comunicação, autocuidado, vida no lar,
adaptação social, saúde e segurança, uso de recursos da comunidade,
determinação, funções acadêmicas, lazer e trabalho), que ocorrem antes dos
18 anos de idade.
17. SÍNDROMES DE DELEÇÕES SUBMICROSCÓPICAS RECONHECÍVEIS
CLINICAMENTE
- Os indivíduos com SWH (Síndrome Wolf-Hirschhorn) têm marcado atraso de
crescimento intra-uterino. As alterações crânio-faciais são características e
incluem microcefalia, fronte alta com glabela proeminente, hipertelorismo,
epicanto e sobrancelhas arqueadas. Estas alterações tornam-se menos
evidentes com a idade. Habitualmente, o desenvolvimento é lento, com atraso
cognitivo moderado a grave, hipotonia e convulsões. As crianças com esta
patologia podem ainda apresentar malformações esqueléticas (60 a 70%),
patologia cardíaca congénita (50%), defeitos estruturais a nível cerebral (33%)
e perda de audição (30%).
- A síndrome de Cri-du-chat - também conhecida como síndrome do grito do
gato, síndrome do miado do gato ou síndrome de Lejeune -, trata-se de uma
rara desordem genética, ocasionada por uma mutação no cromossomo 5. As
manifestações clínicas incluem: Atraso do desenvolvimento mental; baixa
estatura; queixo pequeno; dentes projetados para frente; micrognastia; choro
que lembra o miado de um gato; rosto redondo; microcefalia; hipotonia;
presença de uma única linha na palma da mão; sindactilia nas mãos e nos pés;
orelhas localizadas logo abaixo da linha das orelhas; dobra epicântica;
dificuldade para sugar e deglutir alimentos líquidos e sólidos; refluxo esofágico.
- A síndrome de Smith-Magenis, também conhecida como síndrome da deleção
17p11.2, representa uma condição na qual ocorre a deleção de parte do braço
curto do cromossomo 17.
A maior parte dos casos da desordem é esporádica, ou seja, surge devido à
ocorrência de novas mutações, sendo os progenitores normais. Contudo,
infrequentemente, os rearranjos podem ser herdados.
As manifestações clínicas desta síndrome são diversas, envolvendo feições
faciais peculiares, como rosto quadrado, olhos profundos, bochechas
avantajadas, mandíbula proeminente, nariz achatado e comissuras labiais
voltadas para baixo. Estas características faciais normalmente são menos
perceptíveis durante a infância, porém, no final da infância ou no início da fase
adulta, elas costumam ser mais marcantes.
- A síndrome de Miller-Dieker - também denominada lisencefalia ou síndrome
da deleção do cromossomo 17p13.3 -, trata-se de uma desordem genética, de
caráter autossômico dominante, caracterizada pela ausência de
circunvolunções (giros) e fissuras (sulcos) no córtex cerebral, conferindo ao
cérebro um aspecto liso. Os portadores da síndrome apresentam um cérebro
liso, desprovido de giros e sulcos. Ao invés de seis camadas, o córtex cerebral
apresenta somente quatro dessas camadas, bem como microcefalia. As
características faciais são peculiares, como afundamento das temporas, nariz
arrebitado, estrias verticais na testa, além de mandíbula pequena. Também é
observado atraso no crescimento e desenvolvimento mental e anormalidades
diversas no cérebro, coração, rins e trato gastrointestinal. Déficit de
crescimento, dificuldade de alimentação, convulsões e redução da atividade
espontânea podem estar presentes também, o que tipicamente leva à morte do
portador ainda na infância.
- A síndrome de WAGR - definida pela presença de aniridia, retardo mental,
malformações do trato genitourinário e tumor de Wilms - é uma síndrome de
genes contíguos associada à deleção (11p13), com mutações nos genes WT1
e AN2. A associação de tumor de Wilms com surgimento precoce, entre 2 e 3
anos de idade, com outras anomalias congênitas foi primeiramente descrita por
Miller et al (1964), sendo subsequentemente designada síndrome de WAGR.
18. SÍNDROME DE HIPOFOSFATASIA
Doença do metabolismo ósseo; é deficiência de fosfatase alcalina não
específica do tecido, decorrente de mutações nos genes responsáveis pela
produção dessa proteína. Geralmente, quanto menor for a idade de
diagnóstico, maior a gravidade da doença.
19. SÍNDROME DE LYNCH – CÂNCER COLORRETAL NÃO POLIPOSO
HEREDITÁRIO (HNPCC)
A síndrome de Lynch - também chamada de câncer colorretal hereditário
(transmissão autossômica dominante) não polipoide - consiste em um tipo de
câncer hereditário do trato digestivo, que acomete em especial o cólon e o reto,
representando de 3% a 5% dos casos de câncer nesses dois locais. Indivíduos
que apresentam esta síndrome possuem maiores chances de desenvolver
câncer de estômago, intestino delgado, fígado, ductos biliares, trato urinário
superior, cérebro, pele e próstata, bem como câncer no endométrio e ovários.
20. SÍNDROME DE NOONAN
A Síndrome de Noonan (SN) é caracterizada por: (1) baixa estatura; (2) defeito
cardíaco congênito; (3) pescoço amplo ou alado; (4) tórax com formato
incomum com pectus carinatum superior, pextus excavatum inferior, e mamilos
de implantação aparentemente baixa; (4) atraso desenvolvimental de grau
variável; (5) criptorquidismo; (5) e expressão facial característica. Defeitos de
coagulação variados e displasias linfáticas são observados frequentemente. A
doença cardíaca congênita ocorre em 50-80% dos indivíduos.
21. SÍNDROME DE WILLIAMS-BEUREN
A síndrome de Williams é caracterizada por: (1) doença cardiovascular, como
arteriopatia elastina, estenose pulmonar periférica, estenose aórtica
supravalvular, hipertensão; (2) fácies distintivas; (3) anormalidades do tecido
conectivo; (4) retardo mental geralmente leve; (5) perfil cognitivo específico; (6)
características únicas de personalidade; (7) anormalidade de crescimento; (8) e
anormalidades endócrinas, como hipercalcemia, hipercalciuria, hipotiroidismo e
puberdade precoce.
22. DOENCAS RELACIONADAS AO GENE FMR1 (SÍNDROME DO X
FRÁGIL, SÍNDROME DE ATAXIA/TREMOR ASSOCIADOS AO X FRÁGIL -
FXTAS E FALÊNCIA OVARIANA PREMATURA - FOP)
A SXF (Síndrome do cromossomo X frágil) é a forma mais frequente de
deficiência mental herdada, afetando homens e mulheres. O comprometimento
mental dos afetados é variável. Alterações de comportamento, como
hiperatividade e déficit de atenção, também são observadas, além de sinais
identificados em transtornos do espectro autista. Algumas características
físicas tornam-se mais evidentes após a puberdade, como face alongada,
orelhas grandes e em abano, mandíbula proeminente e macroorquidia.
Mulheres portadoras de pré-mutação podem apresentar menopausa precoce,
que se caracteriza pela cessação completa dos períodos menstruais antes dos
40 anos de idade. Homens portadores de pré-mutação podem apresentar
FXTAS (síndrome do tremor/ataxia associada a X frágil), caracterizada por
ataxia cerebelar de início tardio e tremor de intenção. Este quadro se manifestacom menor frequência entre as mulheres portadoras de pré-mutação.
