Seminário busca alternativas para o Estado Penal

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CAUE-AMENI

 – 23/11/2010

Entre 7 e 9 de dezembro, em São Paulo, um debate sobre um aspecto pouco conhecido de nosso apartheid social: o encarceramento maciço, desnecessário e sub-humano de centenas de milhares de brasileiros pobres

“A melhor reforma do direito penal seria a de substituí-lo,não por um direito penal melhor, mas por qualquer coisa
melhor do que o direito penal”
(Gustavo Radbruch)

Pelo Tribunal Popular

O Brasil é hoje um dos países com a maior população carcerária do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos e a China. As prisões brasileiras são uma versão do apartheid,  legitimado pelo sistema de justiça penal seletivo, que criminaliza a população empobrecida, principalmente jovem, negra e indígena, encarcerada prioritariamente por crimes contra o capital. O encarceramento em massa configura-se como um dos instrumentos do Estado na preservação do patrimônio privado e como forma de controle e contenção social, ocultando a barbárie produzida pelo sistema social vigente. O aumento extraordinário da população carcerária no país, a partir dos anos 90, é reflexo da política neoliberal caracterizada pelo Estado Mínimo em relação às políticas sociais e pelo Estado Penal Máximo para as populações empobrecidas. Este não é um fenômeno singular, mas no Brasil, onde o Estado de bem-estar social nunca foi uma realidade concreta, o Estado Penal intensifica-se, assumindo uma dimensão mais perversa. As prisões brasileiras caracterizam-se pelo terror, torturas, maus-tratos, enfim, brutais violações dos direitos humanos dos(as)  presos(as) e seus familiares.

Qual a função social do encarceramento da população empobrecida? Quais os custos sociais da política de encarceramento em massa? Quais as estratégias a serem desenvolvidas para enfrentar as graves violações dos direitos humanos da população carcerária? O Tribunal Popular convida você a discutir estas e outras questões com militantes do movimento social, egressos do sistema prisional, familiares de presos, profissionais da área, estudantes, pesquisadores e a comunidade em geral.  Veja abaixo a programação:

LOCAL:
Faculdade de Direito da USP, Largo de São Francisco

PROGRAMAÇÃO:

07/12 Terça-feira

18h00: Recepção/Credenciamento

18h30 – 19h30: Abertura

19h30 – 22h00: 1a. MESA: Estado Penal e Estado de Direito

Coordenação: Marisa Feffermann – Doutora em Psicologia, pesquisadora do Instituto de Saúde do Estado de São Paulo, professora universitária, autora do livro: “Vidas arriscadas: os trabalhadores do tráfico de drogas”; militante do Tribunal Popular: O Estado Brasileiro no Banco dos Réus.

Palestrantes:

Carmen Silvia Moraes de Barros:Graduação em Direito, Especialista em Direito do Estado, mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP, Coordenadora do Núcleo de Questões Criminais e Penitenciárias da Defensoria Pública SP

Vera Malaguti BatistaMestre em História Social (UFF), Doutora em Saúde coletiva (UERJ), Professora de criminologia da Universidade Cândido Mendes, e Secretária geral do Instituto Carioca de Criminologia.

Nilo BatistaDoutor em Direito e Livre-docente em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro Professor Titular de Direito Penal da UFRJ, da UERJ e da Universidade Candido Mendes (licenciado).

Deivison NkosiGraduado em Ciências Sociais pelo Centro Universitário Santo André, Mestre em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina do ABC; é Professor do Depto de Estudos Sociais – História e Geografia da Faculdade São Bernardo e Consultor do Fundo das Nações Unidas Para Populações – UNFPA para o Programa Interagencial de Promoção de Gênero, Raça e Etnia para assuntos relativos às Políticas Públicas de Saúde da População Negra do Governo Federal.

08/12 – Quarta-feira:

08h30 às 11h – 2a. MESA: Sistema de Justiça

Coordenação: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal
Presidente da AJD e juiz da Vara da Fazenda Pública de São Paulo

Juarez Cirino dos SantosDoutor em Direito Penal pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Pós-doutor em Política Criminal Presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal e advogado criminal e Professor titular da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Rubens Roberto Rebello Casara
Doutorando em direito pela UNESA/RJ. Juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, fundador do Movimento da Magistratura Fluminense pela Democracia (MMFD) e membro da Associação Juizes para a Democracia (AJD).

Ricardo Santiago

Bruno Alves de Souza ToledoGraduação em Direito e mestre em Política Social pela UFES. Já atuou na coordenação da Comissão de DH da Assembléia Legislativa, na gerência de DH da Prefeitura de Vitória e Presidência do Conselho de Direitos Humanos. É professor de DH da EMESCAM, Assessor Jurídico do CRESS 17ª. Região e Presidente do Conselho Estadual de DH do Espírito Santo.

11h00 – 11h15: Intervalo

11h15 – 13h00: Grupos de Trabalho

12h00 – 14h00: Almoço

14h00 – 16h30: 3a. MESA: A institucionalização e suas consequencias

Coordenação: Fernando Ponçano Alves SilvaAdvogado e Assessor do Núcleo Especializado em Questões Criminais e Penitenciárias da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Maria Railda AlvesPresidente da Associação Amparar – de familiares e Amigos de Presos e Presas do Estado de São Paulo

Heidi Ann CernekaMestre em Teologia, membro da Pastoral Carcerária e  do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC)

Gerdinaldo Quichaba CostaMestre em Direito, Professor do Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL – unidade de Americana/SP, Juiz de Direito da Vara do Júri, das Execuções Criminais e da Infância e Juventude da Comarca de Americana/SP.

Andréa Almeida TorresAssistente Social, Mestre e Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora Adjunta do Curso de Serviço Social da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp – Baixada Santista).

16h30 – 17h00: Intervalo

17h00 – 18h30: Grupos de Trabalho

09/12 – Quinta-feira

08h30 – 11h00: 4a. MESA: Desinstitucionalização do Sistema Prisional

Coordenação: José Ricardo PortellaPsicólogo na Secretaria de Administração Penitenciária, Docente da Escola de Administração Penitenciária, Conselheiro e Coordenador do GT Psicologia e Sistema Prisional do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo.

Haroldo Caetano da SilvaPromotor de Justiça da Execução Penal de Goiânia. Professor, mestre em Ciências Penais, integrante da Comissão de Apoio e Fomento dos Conselhos da Comunidade, Idealizador do PAILI (Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator).

Luiz Alberto MendesEscritor, colunista, autor de livros como: “Memórias de um sobrevivente”, e  “Às Cegas”.

Adriana Eiko MatsumotoPsicóloga, doutoranda em Psicologia Social PUC/SP e coordenadora Núcleo São Paulo ABRAPSO. Foi coordenadora do GT Psicologia e Sistema Prisional do CRP SP (de 2005 a 2010) e eleita conselheira CFP para gestão 2011-13.

Alessandra TeixeiraAdvogada, mestre e doutoranda em Sociologia pela USP. Coordenadora da comissão sobre o sistema prisional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

11h00 – 11h15: Intervalo

11h15 – 13h00: Grupos de Trabalho

12h00 – 14h00: Almoço

14h00 – 16h30 5a. MESA: Institucionalização de Adolescentes

Coordenação: Givanildo M. da SilvaEducador, militante do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Tribunal Popular: o estado brasileiro no banco dos réus.

Flávio Américo FrassetoGraduação em Direito pela Universidade de São Paulo e em Psicologia pela Universidade São Marcos (1999), Mestrado em Psicologia pela USP e aperfeicoamento em Psicologia Jurídica Psicologia Justiça e Cidadania pelo Instituto Sedes Sapientiae (2000). Defensor Público da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, pesquisador da Universidade Bandeirante de São Paulo.

Wanderlino Nogueira NetoProcurador de Justiça (aposentado) do Ministério Público do Estado da Bahia; Coordenador do Grupo de Trabalho para Monitoramento da Implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança da Seção Brasil do “Defensa de los Niños Internacional”; Pesquisador do Instituto Nacional de Direitos Humanos da Infância e da Adolescência; Coordenador de Projetos de Formação da Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores da Infância e Juventude – ABMP.

Vitor AlencarGraduado pela Universidade de Fortaleza e Especialista pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Atua como advogado do CEDECA/DF, onde coordena projeto sobre Justiça Juvenil.

Jalusa ArrudaAdvogadaEspecialista em Relações Internacionais e mestranda em Estudos Interdisciplinares Sobre Mulheres, Gênero e Feminismo, ambos pela Universidade Federal da Bahia. É consultora jurídica do CEDECA/BA.

16h30 – 17h00: Intervalo

17h00 – 18h30: Grupos de Trabalho

18h30 – 19h00: Encerramento

Organização: Tribunal Popular: O Estado Brasileiro no Banco dos Réus

Apoio: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Associação de Juízes pela Democracia, Pastoral Carcerária, Conselho Regional de Psicologia, Núcleo SP da ABRAPSO, APROPUC.

O SISTEMA CARCERÁRIO EM NÚMEROS:

> O Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos EUA e da China. São 247 presos para cada 100 mil
> Entre 1995 e 2005 a população carcerária do Brasil saltou de pouco mais de 148 mil presos para 361.402, o que representou um crescimento de 143,91% em uma década.
> Entre dezembro de 2005 e dezembro de 2009, a população carcerária aumentou de 361.402 para 490.000 o que representou um crescimento, em quatro anos, de 36%.
> O Brasil ainda apresenta um déficit de vagas de 194.650; estima-se que aproximadamente 20% dos presos brasileiros sejam portadores do HIV.
> Calcula-se que, no Bra sil, em média, 90% dos ex-detentos acabam retornan do à prisão;

·         São Paulo possui a maior população carcerária do país. São 173.060 mil presos distribuídos entre 134 unidades prisionais do estado.

Longevidade X Seguro de Vida

Seguro de Vida e Longevidade avançam... Mas em velocidades diferentes

Os brasileiros estão vivendo mais, com melhor qualidade de vida e consumindo mais. Atualmente, já são quase vinte milhões de pessoas na terceira idade. Mas, que ninguém imagine esses idosos tricotando ou jogando xadrez na praça. O perfil dos mais longevos também está mudando no Brasil. Hoje, eles compõem a categoria que o marketing batizou de "novos velhos" e já representam 17% do poder de compra no País,segundo estudo da GfK Brasil, que também identificou no grupo dos brasileiros acima de 60 anos, 88% com renda própria.

Uma pesquisa da empresa somatório com mais de 1,5 mil pessoas com idade entre 60 e 104 anos, mostrou que 81% são independentes, 56% leem jornais e revistas e 45% praticam atividades físicas. Vale registrar que a pesquisa foi encomendada por alguns dos grupos líderes de mercado, como Pão de Açúcar, Avon, Coca-Cola e outros, que estão atentos aos interesses de consumo desse público. Mas, enquanto outros segmentos se apressam em atender as necessidades dos mais longevos, o mercado de seguros ainda caminha a passos lentos. Apesar de as estatísticas confirmarem a tendência de envelhecimento da população nos últimos cinco anos, a faixa etária de 60 anos saltou de 9,6% para 11,4% -, poucos produtos de seguros foram desenvolvidos para esse público, especialmente no ramo de pessoas.

No caso do mais tradicional produto do rama, o segura de vida Individual, um dos obstáculos à expansão estava relacionado à ausência de uma tábua biométrica nacional. Até recentemente, para precificar os seguros de vida o mercado de seguros utilizava a tábua norte-americana, que contemplava uma expectativa de vida menor do que a dos brasileiros.

Como atuário e presidente da Comissão Atuarial da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), Jair Lacerda conta que já havia percebido certa redução no índice de mortalidade no volume de sinistros. "Mas, como não tínhamos uma tábua que refletisse a nossa realidade, não havia a certeza se essa diminuição era efeito, por exemplo, de melhor subscrição",diz.

Ocorre que as tábuas são construídas, geralmente, com base nos índices de mortalidade e sobrevivência dos compradores deseguros e previdência. Nos Estados Unidos, esses produtos são vendidos para uma fatia maior da população, que inclui um grupo numeroso da classe média, enquanto que no Brasil, o público consumidor pertence às classes A e B, o que explica a defasagem entre as tábuas dos dois países.

A nova tábua nacional lançada em março, batizada de Experiência do Mercado Segurador Brasileiro (BR-EMS), aponta para uma expectativa de vida dos consumidores de seguros e previdência maior do que a média dos brasileiros. Para homens, a BR-EMS apurou uma expectativa de vida de 81,9 anos, enquanto que os dados do IBGE indicam o limite de 69,1 anos, resultando numa diferença de 12,8 anos. Entre as mulheres, a tábua apresenta uma expectativa de vida de 87,2 anos, 10,5 anos a mais do que aponta o IBGE.

Por enquanto, algumas seguradoras ainda se preparam para aplicar a nova tábua, mas a expectativa é que haja redução no preço dos seguros de vida. Jair Lacerda explica que o percentual exato de redução ainda não sabe, porque dependerá do modelo adotado em cada seguradora. Entretanto, pela lógica, ele calcula que, no caso de um seguro para vida inteira, quanto mais tempo a pessoa pagar, menor será o prêmio.

Embora os dados oficiais de faturamento do ramo de pessoas, de acordo com a Susep, evidenciem um crescimento expressivo,da ordem de R$ 43,8 bilhões em 2009, não representam a realidade de vendas do seguro de vida Individual, que faturou apenas R$ 836 milhões em prêmios nesse período. Ocorre que o resultado do ramo é composto pela arrecadação de produtos financeiros, como o VGBL, que faturou R$ 28 bilhões no ano passado, e do seguro prestamista, que somou R$ 2,7 bilhões em prêmios nesse período,impulsionado pela oferta de crédito no País.

De acordo o presidente do Conselho da Mongeral Aegon, Nilton Molina, a seguro de vida individual sofre de uma "deformação" técnica, causada pelas apólices abertas nos seguros de vida em Grupo. Esse tipo de seguro,que surgiu como uma solução criativa na época , da inflação, ainda hoje é vendido como se fosse seguro de vida Individual, mas pelo sistema de repartição simples, sem a devida formação de reserva para o resgate. O resultado é que os preços dos seguros de vida individual se tornaram proibitivos, sobretudo para o público com maior expectativa de vida.

Mas, se por um lado a longevidade dos brasileiros aumentou e o ramo de seguro de pessoas cresceu, por outro, os produtos de vida não evoluíram no mesmo compasso. "A carteira de vida continua sem grandes revoluções. Não houve um trabalho de gerenciamento, por exemplo, para ocupar os espaços deixados pela seguridade social", diz Ronald Kaufmann, diretor da Scor Global Life, quinta maior resseguradora do mundo. Ele também observa que a maior parte dos seguros de vida comercializados é de curto prazo."Não existem produtos que possam se ajustar às necessidades das pessoas ao longo da vida."Esta questão, porém, há muito tempo se tornou fundamental.

MANCHETES, EDITORIAIS E COLUNAS DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO PAÍS

Seguradoras pagam por carros incendiados no Rio

Seguradoras pagam por carros incendiados no Rio - 24/11/2010

A Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) divulgou ontem nota oficial esclarecendo que as seguradoras associadas à entidade estão dando cobertura aos segurados vítimas dos ataques do tráfico de drogas no Rio de Janeiro por entender que ainda são pontuais os arrastões que resultam em carros incendiados. “As condições gerais dos contratos de seguros preveem que os atos de vandalismo ou de terrorismo estão entre os riscos excluídos de pagamento. Porém, como o entendimento é de que se trata de atos isolados, as seguradoras vão pagar os sinistros provocados por incêndio quando houver solicitação", explicou o diretor da FenSeg, Neival Rodrigues Freitas.

A FenSeg, contudo, lembra que o pagamento do seguro só pode ser concretizado para os segurados que tenham contratado a cobertura de colisão, incêndio e roubo, que é a proteção tradicionalmente mais solicitada pelo consumidor. Para aqueles que optaram por adquirir exclusivamente a garantia de Responsabilidade Civil Facultativa (RCF), cujo objetivo é saldar prejuízos causados pelo segurado a terceiros em decorrência de acidentes, a indenização será negada, justamente porque não houve a compra da cobertura contra incêndio. Porém, a maioria dos clientes pode ficar tranquila, visto que a compra de pacotes compreensivos (roubo, furto, colisão e incêndio) prevalece no mercado.

A FenSeg também não projeta um forte avanço da sinistralidade em virtude de veículos incendiados. Pelos cálculos da entidade, considerando a frota de veículos que pagam o DPVAT, cerca de 30% dessa frota dispõe de seguro de automóvel, ou seja, 13 milhões de veículos.

Cliente de plano de Saúde, terá lista de hospitais mais seguros

Cliente de plano terá lista de hospitais mais seguros

ANS colocará em site dados sobre eficiência

RICARDO WESTIN

DE SÃO PAULO

Em 2011, os clientes de planos de saúde terão uma ferramenta para saber quais os hospitais da rede credenciada mais eficientes e seguros.

A ANS (agência reguladora) colocará em seu site a lista de hospitais com seus índices de infecção hospitalar, mortalidade em operações e complicação cirúrgica, entre outros. Assim, o cliente terá dados objetivos para decidir em qual prefere ser operado.

"Hoje, para cirurgia eletiva [agendada], o cliente escolhe o hospital ou pela indicação do médico ou pela localização", diz Leandro Reis Tavares, da ANS. "O sistema dará maior poder de escolha."

Os índices já existem, mas só para uso interno dos hospitais. Passariam, então, a ser informados à ANS, com adesão voluntária -os hospitais não são obrigados a prestar informações à ANS. Auditores atestariam a veracidade.

A agência ainda estuda o formato e a data de estreia.

"Os hospitais terão todo o interesse em participar. Essa comparação vai até estimular a melhoria das práticas assistenciais", diz o presidente da Anahp (Associação Nacional de Hospitais Privados), Henrique Salvador.